Na condição de telespectador do Roda Viva, TV Cultura, onde foi entrevistado o senhor Secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, em data de 13 de Abril de 2015, homem público o qual tenho muito respeito e tive a honra de receber de suas mãos, meu primeiro livro de Direito Constitucional, quando iniciei minha faculdade de Ciências Jurídicas, um dos assuntos a que foi inquirido é o de assaltos a caixas eletrônicos; assim, permitam-me sugerir uma forma de tentar evitar e diminuir tais ocorrências.
Como todos
sabem em 2009, o Comandante Geral da Polícia Militar do estado de São Paulo,
coronel Álvaro Batista Camilo, por intermédio do governador Geraldo Alckmin, em
parceria com a prefeitura de São Paulo, gestão Gilberto Kassab, implantou a Operação Delegada, que tem como objetivo
utilizar policiais militares , em seus horários de folga, para atuar na
repressão de venda de produtos ilegais em locais públicos (logradouros, praças,
etc.), onde a prefeitura delega a estes servidores a possibilidade de
fiscalizar tais práticas, apreendendo tais produtos, e direcionando-os as
subprefeituras locais;
O que
aprendemos desta modalidade de parceria: a prefeitura que é um órgão como
qualquer outro que tenha CNPJ, utilizou-se dos serviços do policial militar, de
folga, remunerando-o pelo serviço prestado.
O que ocorreu
com esta parceria: os policiais militares ajudaram em muito na fiscalização e
recolhimento de produtos ilegais e o que foi melhor para todos os cidadãos, com
ênfase para o prefeito e governador, os índices de criminalidade despencaram
nestes locais, bingo! para a gestão pública.
Em 1998,
quando frequentei o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMESP, ao defender
trabalho monográfico, um dos temas contidos na obra era justamente a
possibilidade de o policial militar fazer “bico”, oficializado em locais
públicos, tudo pago pela iniciativa privada que tivesse interesse, citando como
exemplo: locais de grande comércio, como a rua Santa Efigênia, abundante em
produtos eletrônicos, rua José Paulino, abundante em comércio de roupas, rua 25
de março, conhecida por vender produtos dos mais varáveis, com fluxo espantoso
de pessoas.
A base de
dados para sugerir tal medida era o modelo de trabalho extraordinário feito nos
Estados Unidos pela polícia de Nova Iorque, a NYPD; como funcionava: havia um
órgão externo à polícia, porém sob seu total controle, onde os policiais que
quisessem fazer o “bico” se inscreveriam e podiam, nas horas de folga,
trabalhar, fardados, armados e até mesmo com viaturas. Os dados mostravam que
policias faziam “bico” oficializado até para figurões que necessitavam de segurança.
Vamos para a nossa realidade.
- o que
proponho é que, nos mesmos moldes da parceria com a prefeitura, já que se
considerou legal, o policial possa fazer seu bico em logradouros públicos, bem
próximos dos caixas de Banco com maior incidência de roubos, sendo pagos pela
iniciativa privada, ou seja, o estabelecimento bancário.
- você
perguntaria, mas o Banco teria ascensão sobre o policial militar, enquanto de
serviço, já que está sendo pago por ele. Respondo: não, nos mesmos moldes da
parceria com a prefeitura, ou seja, o único controle seria o do efetivo
empregado e pago naquele local, o comando e controle seria da PMESP.
- você
perguntaria, mas o policial militar ficaria inteiramente à disposição do Banco,
naquele local. Não, pois o policial militar, mesmo identificado neste tipo de
atividade, podendo-se ser por intermédio de seu casquete, com algum símbolo e
escrita, deverá, sempre atender a qualquer tipo de ocorrência, naquele local,
sendo um ônus a ser suportado pelo contratante, pois jamais um policial fardado
pode deixar de atender ocorrência, assim, após agir, acionaria o policiamento
local para as providências necessárias; insisto, nos mesmos moldes da Operação
Delegada.
- Você
perguntaria, quais as vantagens para o cidadão comum, com este tipo de
parceria, respondo: o policial militar, de folga, trabalhando nestes locais,
estaria aumentando o número de policias nas vias públicas, causando melhor
sensação de segurança, o que a sociedade deseja; nos locais onde o policial
militar, de folga, estivesse fazendo o policiamento ostensivo-preventivo, não
haveria necessidade de colocação de policias militares em atividade normal,
permitindo migrá-los para locais da periferia, onde urge a necessidade de
efetivos maiores; o policial militar teria um ganho extra, estando assegurado
pelo estado em caso de lesão corporal ou morte, ausentando-se de “bicos” que o
colocam em risco ou permitem congregar com situações de ilegalidade.
- Você ainda perguntaria qual a razão de utilizar este tipo de policiamento em Bancos, respondo: de início urge fazê-lo em bancos, tendo em vista a grande quantidade de dinheiro que vai para o crime organizado, quando ocorrem os crimes em caixas eletrônicos, além do resgate da ordem pública, já que a quantidade de caixas explodidos e a ousadia dos criminosos depõem contra o sistema de segurança pública do estado de São Paulo.
- Você ainda perguntaria qual a razão de utilizar este tipo de policiamento em Bancos, respondo: de início urge fazê-lo em bancos, tendo em vista a grande quantidade de dinheiro que vai para o crime organizado, quando ocorrem os crimes em caixas eletrônicos, além do resgate da ordem pública, já que a quantidade de caixas explodidos e a ousadia dos criminosos depõem contra o sistema de segurança pública do estado de São Paulo.
Permitam-me sustentar
que não estou sugerindo absolutamente nada de novo, pois como já explicitado,
em New York, este tipo de atividade extra corporação já existia há quase 20
anos. Com certeza o mínimo que se consegue é maior visibilidade de policias nas
ruas, de forma ostensiva e preventiva nos roubos a caixas eletrônicos.
Autoria
Marcelo Gomes Manoel
Coronel Veterano da PMESP e
Advogado
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