Educação básica, uma nova oportunidade. ALEXANDRE SCHNEIDER - O ESTADO DE SÃO PAULO

Prezados Amigos, recebi este artigo de um colega de trabalho muito especial - Alexandre Schneider - foi Secretário da Educação do município de São Paulo.     O bacana é que em meu artigo - "Desequilíbrio no Sistema de Repartição de Receitas Tributárias entre a União, Estados e Municípios", publicado aqui, coloco em discussão exatamente o que Schneider pensa, ou seja, que o Ministério da Educação deve abrir um diálogo com secretários da educação dos municípios e prefeitos. Bingo! meus amigos, vale muito a pena ler!   ALEXANDRE SCHNEIDER - O ESTADO DE S.PAULO 29 Abril 2015 | 02h 05 Quatro meses após iniciar seu segundo mandato e indicar a educação como a prioridade de sua gestão, a presidente Dilma Rousseff chega ao seu segundo ministro na área. O ministro assumiu a pasta com duas crises à sua porta: a das universidades federais e a do sistema de Financiamento Estudantil (Fies). Faz-se necessário garantir mais transparência nos gastos e apoiar as universidades federais para que saiam da crise em que se encontram, com dificuldades até mesmo para pagar despesas básicas, resultado de uma expansão mal planejada. De outro lado, é preciso reestruturar as regras do financiamento estudantil.

Conversando com meus botões.

Corrupção é um tema que está na pauta do dia e apesar das manobras que a situação lance mão para tirá-la dos holofotes, das redes sociais e da mídia em geral, o máximo que conseguem é disfarçar o barulho, porque o mau cheiro continua infectando o já tão poluído ar que respiramos.
  

Voltando ao tema conversando com meus botões, eu me perguntava:

- De que mundo vem esta espécie rara?

         - Como nascem esses corruptos, que se proliferaram em nosso território, e tantos malefícios causam ao nosso povo?

Conseguiram, como uma nuvem de gafanhotos, instalados no poder, arrasar a nossa maior e mais rendosa empresa nacional, e como se isto não bastasse, a exemplo da fábula da galinha dos ovos de ouro, roubaram o lucro da produção, deixaram a galinha anêmica e abandonada à própria sorte, tendo como única alternativa colocá-la de quarentena, numa UTI.

Ciclovias: Um meio de transporte ou risco de morte.

       

       A construção das faixas de ciclovia em São Paulo tem sido tema de debate, tanto na imprensa como na administração pública, onde o Ministério Público entrou forte no tema, nos últimos meses, tudo em defesa da população, já que é seu papel principal.

        O que me deixa perplexo não é fato, de como afirmam as Redes Sociais, oposição e outros meios de comunicação tratar-se de um gravíssimo desperdício de recursos públicos, em um transporte, quase não utilizado, e em uma cidade não planejada para este fim.  Minha perplexidade se dá na forma desatenciosa e prejudicial com que os responsáveis pela implantação deste projeto o fazem, já que não atentam para detalhes que qualquer cidadão menos interessado pode perceber, e, por que não, ficar chocado. Tive o cuidado de fotografar um pequeno trecho, situado na Zona Norte de São Paulo, mais especificamente, na Av. Engenheiro Caetano Álvares, via que liga o bairro do Mandaqui com a Marginal Tietê, via de grande fluxo de veículos, incluindo caminhões, tudo para mostrar o perigo a que são colocados os ciclistas na ciclovia criada pela prefeitura de São Paulo.

Maioridade Penal aos 16 Anos: Contra ou a Favor? - Pura Gestão Pública.

Os que defendem que os brasileiros maiores de 16 anos devem ser responsabilizados criminalmente, entendem que, nesta idade, já são capazes para discernir sobre o que é certo e errado, conhecendo plenamente o que é crime e as suas consequências, podendo, portanto, serem penalizados se cometerem crimes, principalmente, aqueles considerados hediondos, como é o caso do crime de homicídio doloso, cuja prática tem maior reprovação pelo estado e sociedade, já que são considerados atos profundamente repugnantes, horrendos, sórdidos. Defendem ainda, que isto evitará que estes adolescentes sejam utilizados na prática de crimes, por quadrilhas, chefiadas por adultos, induzindo-os a assumir sua autoria, principalmente nestes crimes hediondos, já que sofrem menores penas em razão da legislação vigente.

Veículos Abandonados na Via Pública – Secretário da Segurança Pública de SP diz que está licitando mais pátios para recolhimento – esta é a melhor solução?

       Meus caros amigos! Veículos abandonados na via pública são um abacaxi de dimensões espantosas para a gestão pública.

Explico:

Quando a prefeitura ou estado recebe uma denúncia de veículo abandonado na via pública, inicia-se aí um processo lento, complicado, caríssimo e que termina em prejuízos incalculáveis para o contribuinte no tocante a degradação do meio ambiente, insalubridade e desperdício de recursos humanos e materiais.

Boechat! A algema era pequena para os punhos serrados do senhor Vaccari.

Prezados amigos, hoje pela manhã, 16/04/15, ao acompanhar, como todas as manhãs, o jornal Café com Jornal, da Rede Bandeirantes de Televisão, na fala do jornalista Ricardo Boechat, pude verificar uma observação bastante interessante sobre a prisão do senhor João Vaccari Neto, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. O experiente jornalista, em suas observações, pôde, de forma bastante astuta, perceber que referido indigitado autor fora conduzido a prisão sem o uso de algemas. Fez uma notável crítica, já que aos olhos dos brasileiros e da Constituição Federal somos todos iguais perante a lei, assim, deveria, como qualquer cidadão preso, sob a custódia da polícia judiciária, neste caso a Federal, ser conduzido conforme determina a legislação, ou seja, algemado. Grande Boechat, “bingo”, pela sua crítica e perfeita observação, porém como cidadão, preocupado com a gestão pública equilibrada, eficiente, sempre em busca da mantença da ordem pública, acredito que o nobre jornalista deveria ir um pouco mais a fundo no seu raciocínio, já que sempre demonstra muita coragem nos seus comentários.

Como Diria Maluf: Partido dos Trabalhadores - PT - Por Favor! Estuprem Mas Não Matem; Nossa PÁTRIA AMADA, BRASIL.

                          

                                       Uma Reflexão

O que está acontecendo com o nosso querido país?

Diagnóstico: Nosso país esta doente?

Sim, muito doente!

Também concordo o país está doente, mas que tipo de doença?

Só para citar algumas, de várias enfermidades que contaminaram nosso país: roubo, corrupção (ativa e passiva), má gestão política e administrativa, mantendo-se nas principais, que estão sufocando e matando o Brasil, e com ele, perece, os brasileiros de bem.

O país esteve doente e nós não percebemos? Se afirmativa a resposta nada há de se fazer, pois estaríamos diante de uma pátria doente desde seu descobrimento, este mal seria genético e prestes a completar 515 anos no próximo dia 22 de abril.

Felizmente não é esta nossa genética, pois nenhum país do mundo sobreviveria a tanto desgoverno e corrupção por este período.

Conta a nosso favor o fato de nossa pátria ter uma saúde de ferro e um povo que tem como bandeira a honestidade e o trabalho.

Ocorre que a virulência trazida por este bando que se instalou no Executivo Federal, criou raízes por todo território e seus representantes (camaradas e companheiros), demagogicamente e com falsas promessas fincaram suas estacas em nosso amado solo, e como um câncer maligno realizam governos a sanguessugas e parasitas.

Brasileiros do bem “patriotas”, muitos de nós erramos, o que é natural acontecer com as pessoas, principalmente quando somos submetidos a estelionatos eleitorais, e como consequência demos mandatos a verdadeiros anticristos, verdadeiros vendilhões do templo.

Com nossos votos equivocados, acabamos por colocar raposas, tomando conta do galinheiro.

Como produto deste desgoverno corrupto já ganhamos do FMI a previsão de aumento da inflação e o crescimento nulo para 2015, e suas consequências econômicas na balança econômica mundial, e internamente, desemprego, carestia e todas as demais mazelas decorrentes dessa má gestão governamental.

Felizmente existe um remédio de gosto amargo e dolorido, porém necessário e com doses certas para cada ratazana, na medida em que surrupiaram o queijo que tinha por dever de oficio e juramento zelar.

O dono desta formula se chama “povo brasileiro do bem” que está se mobilizando, indo à rua clamar por melhorias, por um país justo, onde os mandatários governem com retidão de caráter, os empresários recebam valores justos por obras executadas, um legislativo que faça, no mínimo, o que prometeu quando de sua campanha política visando sua eleição.

Voltando ao remédio amargo, aí tem papel decisivo o poder judiciário, que deverá fazer valer a lei de modo exemplar, a cada um que se omitiu em cumprir o papel a que se dispôs realizar na sociedade, quer como governantes, empresários ou dirigentes de estatais, que atualmente têm ocupado, diariamente, espaço na mídia como mal feitores, para ser elegante em nominá-los.

Finalmente enquanto esperamos ter aprendido com esses péssimos exemplos de administrar nosso País, proponho estarmos vigilantes, para que nas eleições não caiamos nas armadilhas que certamente irão preparar.

Vamos escolher com o maior acerto possível nossos próximos representantes e voltar a olhar nossa Bandeira Nacional, símbolo de nossa Pátria e resgatar o orgulho de sermos brasileiros. 

E aos que pagaram, digo “ganharam para ver” o remédio amargo na dose certa: Exoneração, Prisão e oxalá Impeachment.

Assim seja minha “Pátria Amada”. Salve! Salve!  

Airton Nobre de Mello

Coronel Veterano da PMESP

ROUBOS A CAIXAS ELETRÔNICOS EM SÃO PAULO - SUGESTÃO!

Na condição de telespectador do Roda Viva, TV Cultura, onde foi entrevistado o senhor Secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, em data de 13 de Abril de 2015, homem público o qual tenho muito respeito e tive a honra de receber de suas mãos, meu primeiro livro de Direito Constitucional, quando iniciei minha faculdade de Ciências Jurídicas, um dos assuntos a que foi inquirido é o de assaltos a caixas eletrônicos; assim, permitam-me sugerir uma forma de tentar evitar e diminuir tais ocorrências.

Como todos sabem em 2009, o Comandante Geral da Polícia Militar do estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, por intermédio do governador Geraldo Alckmin, em parceria com a prefeitura de São Paulo, gestão Gilberto Kassab, implantou  a Operação Delegada, que tem como objetivo utilizar policiais militares , em seus horários de folga, para atuar na repressão de venda de produtos ilegais em locais públicos (logradouros, praças, etc.), onde a prefeitura delega a estes servidores a possibilidade de fiscalizar tais práticas, apreendendo tais produtos, e direcionando-os as subprefeituras locais;

O que aprendemos desta modalidade de parceria: a prefeitura que é um órgão como qualquer outro que tenha CNPJ, utilizou-se dos serviços do policial militar, de folga, remunerando-o pelo serviço prestado.

O que ocorreu com esta parceria: os policiais militares ajudaram em muito na fiscalização e recolhimento de produtos ilegais e o que foi melhor para todos os cidadãos, com ênfase para o prefeito e governador, os índices de criminalidade despencaram nestes locais, bingo! para a gestão pública.

Em 1998, quando frequentei o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMESP, ao defender trabalho monográfico, um dos temas contidos na obra era justamente a possibilidade de o policial militar fazer “bico”, oficializado em locais públicos, tudo pago pela iniciativa privada que tivesse interesse, citando como exemplo: locais de grande comércio, como a rua Santa Efigênia, abundante em produtos eletrônicos, rua José Paulino, abundante em comércio de roupas, rua 25 de março, conhecida por vender produtos dos mais varáveis, com fluxo espantoso de pessoas.    

A base de dados para sugerir tal medida era o modelo de trabalho extraordinário feito nos Estados Unidos pela polícia de Nova Iorque, a NYPD; como funcionava: havia um órgão externo à polícia, porém sob seu total controle, onde os policiais que quisessem fazer o “bico” se inscreveriam e podiam, nas horas de folga, trabalhar, fardados, armados e até mesmo com viaturas. Os dados mostravam que policias faziam “bico” oficializado até para figurões que necessitavam de segurança.

Vamos para a nossa realidade.

- o que proponho é que, nos mesmos moldes da parceria com a prefeitura, já que se considerou legal, o policial possa fazer seu bico em logradouros públicos, bem próximos dos caixas de Banco com maior incidência de roubos, sendo pagos pela iniciativa privada, ou seja, o estabelecimento bancário.

- você perguntaria, mas o Banco teria ascensão sobre o policial militar, enquanto de serviço, já que está sendo pago por ele. Respondo: não, nos mesmos moldes da parceria com a prefeitura, ou seja, o único controle seria o do efetivo empregado e pago naquele local, o comando e controle seria da PMESP.     

- você perguntaria, mas o policial militar ficaria inteiramente à disposição do Banco, naquele local. Não, pois o policial militar, mesmo identificado neste tipo de atividade, podendo-se ser por intermédio de seu casquete, com algum símbolo e escrita, deverá, sempre atender a qualquer tipo de ocorrência, naquele local, sendo um ônus a ser suportado pelo contratante, pois jamais um policial fardado pode deixar de atender ocorrência, assim, após agir, acionaria o policiamento local para as providências necessárias; insisto, nos mesmos moldes da Operação Delegada.

- Você perguntaria, quais as vantagens para o cidadão comum, com este tipo de parceria, respondo: o policial militar, de folga, trabalhando nestes locais, estaria aumentando o número de policias nas vias públicas, causando melhor sensação de segurança, o que a sociedade deseja; nos locais onde o policial militar, de folga, estivesse fazendo o policiamento ostensivo-preventivo, não haveria necessidade de colocação de policias militares em atividade normal, permitindo migrá-los para locais da periferia, onde urge a necessidade de efetivos maiores; o policial militar teria um ganho extra, estando assegurado pelo estado em caso de lesão corporal ou morte, ausentando-se de “bicos” que o colocam em risco ou permitem congregar com situações de ilegalidade.
- Você ainda perguntaria qual a razão de utilizar este tipo de policiamento em Bancos, respondo: de início urge fazê-lo em bancos, tendo em vista a grande quantidade de dinheiro que vai para o crime organizado, quando ocorrem os crimes em caixas eletrônicos, além do resgate da ordem pública, já que a quantidade de caixas explodidos e a ousadia dos criminosos depõem contra o sistema de segurança pública do estado de São Paulo. 

Permitam-me sustentar que não estou sugerindo absolutamente nada de novo, pois como já explicitado, em New York, este tipo de atividade extra corporação já existia há quase 20 anos. Com certeza o mínimo que se consegue é maior visibilidade de policias nas ruas, de forma ostensiva e preventiva nos roubos a caixas eletrônicos. 

  

Autoria

Marcelo Gomes Manoel

Coronel Veterano da PMESP e Advogado

O maior benefício que uma empresa pode fornecer para seus colaboradores.

Colaboradores são pessoas reais e possuem necessidades, sonhos, planos e buscam realização. Essas pessoas tornam-se colaboradoras de organizações como parte dessa jornada, onde ser útil à sociedade os qualifica a ter rendimentos que os autorizam a consumir bens e serviços, além de poupar recursos para investimentos estruturais e garantir um futuro tranquilo.

A teoria é essa, ou ao menos deveria ser. A falta de cultura em gestão financeira e de conhecimentos sobre economia, aliados a uma total falta de orientação do empregador levam o incauto novo colaborador a uma armadilha atraente, o kit de boas-vindas do banco onde serão depositados os salários. Esse kit é composto, em geral, de um cartão com função de débito e crédito e um limite do chamado “cheque especial” que hoje também é associado ao uso do cartão, mais que de cheque, propriamente dito.

O kit de boas-vindas representa uma antecipação dos recebimentos que ocorrerão após um mês de trabalho, mas o que o novo colaborador não avalia é que essas antecipações representam financiamentos e que possuem as taxas mais extorsivas do mercado, 11,22% ao mês, o que corresponde a 258% ao ano para o cartão de crédito e 8,92% ao mês, ou seja 178,8% ao ano para o cheque especial, segundo publicação da Folha de São Paulo de 12 de abril de 2015.

Essas taxas são exageradas e chegam a ser extorsivas, contudo são praticadas livremente sob a alegação de que são aceitas pelos clientes. A pergunta é, há possibilidade de negociação? Existe verdadeira concorrência entre bancos?

O fato é que o novo colaborador vê nesses limites a possibilidade de resolver sua ausência de recursos para começar a trabalhar, cobrindo despesas com um calçado, um corte de cabelo, uma ou outra peça de roupa, além de alimentação e transporte. Não menos importante são necessidades domésticas com alimentos, contas, entre outras. E a empresa fica alheia a esse fato que se repete com frequência.

Qual o problema? Vamos avaliar por cada ângulo.

Para o empregado, o uso dos recursos do banco (cartão de crédito e cheque especial) representa um rombo em seus recursos, quando receber seu primeiro pagamento, o que ele gastou antecipadamente será descontado de sua conta corrente, pelo banco. Isso pode fazer muita falta e dificultar o fechamento das contas no mês, o que o colocará novamente lançando mão do mesmo artifício, ou seja, recorrer ao cartão de crédito e cheque especial. Assim isso se torna um ciclo vicioso, do qual ele demorará muito para se livrar.

Para a empresa, o colaborador que não tem paz financeira é um colaborador estressado e, por vezes, revoltado, podendo inconscientemente direcionar essa frustração e revolta para a empresa empregadora, afinal ela está atravessando problemas que não tinha antes de conseguir o emprego e, com o provável agravamento do seu endividamento, cada vez mais seu salário é insuficiente e seus sonhos ficam cada vez mais distante.

Para o banco, o cliente é cativo, submisso, alguém a ser explorado indiscriminadamente e ao máximo que se consiga. O banco aumenta o limite do cheque especial e oferece refinanciamento, mantendo os limites anteriores, o que agrava ainda mais a situação. Um dia a pessoa se torna inadimplente e sua dívida passa a ser cobrada de várias formas, até que o banco consegue receber uma parte do total e reabilita o crédito da pessoa.  Sem considerar qualquer valor moral e responsabilidade social, comportando-se sem ética ou escrúpulos, o banco acredita estar lucrando e, de fato, seus balanços patrimoniais mostram que está, mas a realidade é que isso contribui para uma economia pobre e para uma sociedade oprimida, dificultando a fluidez da economia.

A verdade é que pessoas com reservas financeiras passam a fazer investimentos, o que possibilita que adquiram bens pagando à vista e com desconto. Isso leva a um ciclo virtuoso que faz com que o dinheiro trabalhe a favor da pessoa e, considerando investimentos em educação, a pessoa costuma evoluir na carreira e, consequentemente ganhar mais. Com sua cultura financeira, ela progride significativamente.

A empresa que buscar orientar seus funcionários no sentido de não ceder à tentação do kit de boas-vindas do banco e fazer uso consciente dos serviços bancários ganhará em clima organizacional, em cultura organizacional e terá colaboradores mais focados no trabalho e com uma visão mais colaborativa com a empresa, por ter uma vida mais tranquila.

Marcos Edaes Nobrega

Major da Reserva da Polícia Militar do estado de São Paulo. Administrador de empresas  e Contador, com experiência em planejamento estratégico, gestão de riscos, gestão de pessoas, gestão de projetos e estruturação de negócio, com foco em Gestão Suficiente, que é a aplicação do conceito LEAN (eliminação de desperdícios) à gestão. Possui certificações internacionais em COBIT Foudation, ITIL Fundation V.3, ITIL Practitioner Release and Control V.2 e ScrumMaster.

Desequilíbrio no Sistema de Repartição de Receitas Tributárias entre a União, Estados e Municípios

Muitas devem ser as reivindicações da população brasileira, tais como a reforma política, reforma administrativa, combate a corrupção no âmbito da administração pública no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário, aperfeiçoamento nas áreas de educação, saúde, segurança, moradia, previdência social e direito aos trabalhadores.

Acredito, sinceramente, que o tema mais importante e que envolve sobremaneira todas as reivindicações acima citadas é o da repartição de receitas tributárias no Brasil, dando superpoderes à União, causando as consequências a que estamos submetidos do caos da administração pública atual.

No sentido de ser didático e poder atingir o maior número de pessoas em uma leitura prática e de fácil entendimento, tentarei abordar um histórico desta repartição desde sua implantação, até o momento atual, demonstrando esta ser a maior injustiça implanta pelo Poder Executivo Federal nas últimas décadas e que, o mais rápido possível, deve ser debatido e enfrentado pela população, exigindo alterações na lei para um equilíbrio e melhor qualidade de vida aos cidadãos brasileiros, assim vejamos:

               - O Sistema tributário foi criado em 1967, buscando evitar o desequilíbrio fiscal do setor público e abrandar o ônus sobre o setor produtivo.

                -  O Brasil possui 36% dos brasileiros nos mais de 4.500 Municípios com menos de 50 mil habitantes e cerca de 40% da população vive nas grandes regiões metropolitanas, com área de 1,9% do território nacional.

                - Em 1988 a Constituição Federal estabeleceu que os Fundos de Participação dos Estados e Municípios são formados pelos impostos federais. Assim, ao longo do tempo, posteriormente à Constituição, o governo federal criou determinadas contribuições, tais como: COFINS  e CIDE, que passaram a ser excluídas do bolo de receitas a ser dividido. Ante o exposto, verifica-se que em 1988 as receitas da União atingiam o índice de 80, 27% de impostos e 19,73 de Contribuições. Agora veja que interessante, em 2011, as tais contribuições já representavam 48,5%.

            - O que se aprende no livro: Em busca da Melhor Cidade, Espaço Democrático, 2012, Coordenação de Guilherme Afif, é que a União passou desenfreadamente a abocanhar parcela extremamente maior das receitas, em detrimento aos estados e municípios e a fazer menos do que deveria realizar.

             - assim, em valiosa citação da obra acima mencionada aprendemos o seguinte sobre a educação superior: “no Brasil, apenas 25% dos alunos matriculados no ensino superior estão na rede pública. São aproximadamente 1.200.000 estudantes. E, apesar de toda concentração de recursos e as responsabilidades constitucionais que recaem sobre a União no que diz respeito ao ensino superior, a maior parte desses alunos - 56% - está nas universidades e faculdades das redes estaduais e municipais. E isso para não falar na gigantesca rede de ensino fundamental e médio, totalmente da alçada dos governos subnacionais”.

                - outro dado, derradeiro, a saber por todos, citado no livro é sobre a deturpação do Sistema Tributário quanto a arrecadação da receita disponível, com base no ano de 2011, vejamos: A União arrecadou 57,06, os Estados 24,66% e os Municípios 18,28, ou seja, o voraz governo federal abocanhou mais de 50% do bolo da receita.

               Seguramente, na atualidade, a população da Zona Leste de São Paulo está acima dos 3 milhões de habitantes. Assim, quando se verifica esta perversão no Sistema de Repartição das Receitas Tributárias, há que se refletir que as consequências são permissivas para um país com as dimensões do nosso. A União obtém um poder absoluto, conseguindo manipular o país com a utilização dessa dinheirama que lhe é imposta, esquecendo-se de que, quem sofre na carne os problemas do cotidiano, com a falta de saúde, educação, segurança e outros é o cidadão dos estados e municípios, já que, constitucionalmente, estas obrigações, se não são precípuas destes entes pelo menos são concorrentes. Desta forma, pergunto: como fica a cabeça do contribuinte desta região, com população maior do que muitos países e cidades importantes na América do Sul e Europa, quando veem seu dinheiro de impostos saírem de seus municípios e serem levados para a União e gastos de maneira desvirtuada e ineficiente.            

       O Congresso Nacional há que considerar que a não permanência, de forma  equilibrada, destes impostos nos estados e municípios traz consequências excessivamente injustas, pois apesar de sabermos da situação difícil a que passam municípios de outros estados mais pobres, do qual são enviados recursos dos impostos levados a União, seria mais justo que áreas, a exemplo da região Leste de São Paulo, pudessem ter os seus gravíssimos problemas como: a falta de médicos, de escolas, creches, moradias, saneamento básico, enchentes pela falta de canalização dos córregos, excesso de lixo nas vias públicas, trazendo doenças como a dengue, falta de medicamentos e, precipuamente de falta de segurança, resolvidos e, após uma razoável qualidade de serviços prestados pelo estado e município, ai sim, recursos fossem direcionados para outros estados e municípios de forma razoável e proporcional. Há que se lembrar que municípios como o de São Paulo, com população estrondosa, uma das maiores do planeta, tenham problemas dos mais diversos, já mencionados, em   escala assustadoramente superior, exemplo claro, como já mencionado é o da segurança pública que jamais pode ser comparado com outras regiões da nação, mesmo que mais pobres e desfavorecidas.

       É diante destas considerações que acredito, urge que a população brasileira acorde para a necessidade de alteração neste sistema, sempre no sentido de trazer maior equilíbrio da qualidade de vida da população das cidades que mais arrecadam e sofrem com a má distribuição da receita.                          

Desmilitarização das polícias militares - Comentário ao Programa Estúdio I, de 03/04/15

Prezado Jornalista Felipe Pena!

Na condição de Coronel veterano da PMESP, advogado, escritor do livro Culturiosidades (entrevistado no Bom Dia São Paulo, e outras emissoras de televisão, várias rádios, Revista Veja e revista Super Interessante), 1996 e ex-chefe de gabinete e subprefeito da Subprefeitura de Freguesia do Ó e Brasilândia, venho, respeitosamente fazer algumas considerações sobre sua participação no programa Estúdio I, de 03/Abril/2015, relativamente a desmilitarização das polícias militares.    

Vamos a elas:

                - a atual Polícia Militar do estado de São Paulo foi criada em 1831, pelo então presidente da província Brigadeiro Tobias de Aguiar, autorizado por decreto de Diogo Antônio Feijó, ministro da Justiça do Brasil, com a denominação de Guarda Permanente. Por óbvio que sua criação foi para cuidar da segurança do império, sem preocupações maiores com a comunidade, naquele momento.

                - passados os anos, após a criação do Tribunal de Justiça de São Paulo, lá pela década de 1870 e, depois da criação da Polícia Civil, início do século 20, a Guarda Permanente passou a ser denominada Força Pública, envolvendo-se em grandes conflitos nacionais, como é do seu conhecimento, além, é claro de executar atividades de segurança pública.

                - em 1969, a Força Pública incorporou a Guarda Civil de São Paulo, denominando-se, à partir daí, Polícia Militar do estado de São Paulo. Há que se considerar que no período de repressão a que vivenciamos no Brasil, a PMESP trabalhava com base em ensinamentos militares e de policiamento ostensivo-preventivo, já que constitucionalmente é força reserva do Exército.

                - impende observar que, após a constituição de 1988, ocorreu uma formidável mudança estrutural nesta quase bicentenária corporação, pois direitos como da ampla defesa, contraditório e devido processo legal, que afetaram em muito a vida de caserna, quanto aos direitos dos policiais militares, também, esta polícia a que você entende, deve ser desmilitarizada, sofreu profundas modificações culturais no atendimento ao cidadão.

                - há que se constatar que as guardas pretorianas sempre objetivaram resguardar seus governos mas atualmente a polícia militar é uma corporação com visão precípua do bem estar do cidadão, tentando, a cada dia, se tornar independente dos governantes e voltada para servir estes cidadãos nas suas necessidades. Exemplo disto é a doutrina de policiamento implantada na PMESP, há mais de 15 anos, a que conhecemos como polícia comunitária, espécie de policiamento utilizado no Japão, o qual renomados oficiais de nossa corporação se dirigiram para aquele país a fim de implantá-lo em nosso estado, além de recebermos representantes daquele país para específico treinamento. 

                - onde quero chegar: quando alguém sugere a desmilitarização desta polícia está com uma visão, no mínimo míope do que é a corporação hoje, pois de militarizada ela só tem o nome, fardamento e unidades de choque, que jamais poderão deixar de existir em qualquer tipo de polícia que se crie, como pode se observar em outras polícias do mundo.           

                - é muito importante que se perceba que, ajustar a polícia para que ela se desmilitarize ao máximo é uma coisa mas tentar impor outra polícia no lugar desta seria ao menos um desastre ante o que passo a apresentar:

                               - a PMESP possui atualmente um efetivo próximo de 100 mil homens, treinados, disciplinados, com uso de fardamentos, armas, em várias espécies de policiamento, como: policiamento ostensivo motorizado, a pé, de trânsito, rodoviário, de choque, bombeiros, policiamento ambiental, um COPOM de dar inveja a qualquer cidade americana, além, é claro, de toda infraestrutura administrativa, dando-se ênfase para a sua Diretoria de Telemática, com certeza das mais avançadas do planeta, todos existentes para dar alicerce a este estrondoso aparato humano que presta serviço nesta corporação.

                               - há que se lembrar que uma nova polícia levaria algumas décadas, a exemplo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, que já passou dos cinquenta  anos, e sofre, sobremaneira ainda, na sua estruturação de prestação de serviço com qualidade.

                               - há que se considerar que a organização de seu patrimônio, pessoal, de uniformes, armamentos, treinamento com doutrina de polícia não militarizada seria um fardo que, com certeza, muitos estados como o do Rio de Janeiro e São Paulo não suportariam dada a situação de criminalidade que se encontram.

                - assim, finalizando e não tomando muito o seu tempo, sejamos favoráveis a alteração da lei para que tenhamos uma polícia com ciclo completo de polícia e não duas polícias disputando poderes e atrapalhando os serviços específicos de cada uma, eliminando-se de vez com o que conhecemos por inquérito policial, de que nada ajuda e resolve, colocando o Ministério Público em seu lugar, com poderes de investigação dos crimes, por intermédio de área de investigação desta polícia, com ciclo completo de polícia, ou seja, policiamento ostensivo-preventivo e investigação, como ocorre na maioria dos países modernos.

                Por derradeiro, peço que não deixe de observar que nosso "querido" presidente Lula, em 2004, criou a Força Nacional de Segurança Pública, composta por policiais militares dos estados, com gratificações ótimas para ficarem à disposição em Brasília, gastando grandes quantias quando do deslocamento para os estados necessitados, além é claro de vestirem uniformes de guerra de dar inveja a qualquer força militar americana. Isto é só para observar quando fala-se em desmilitarização de polícias militares dos estados.    

Corrupção em nível federal, cabeça decepada em homicídio passional em São Paulo e a dengue mostrando quem é Haddad!

Da presidente da República, Dilma Rousseff ao excelentíssimo prefeito de São Paulo Fernando Haddad, sem esquecer do nosso querido governador Geraldo Alckmin, o que se pode esperar, quando a gestão pública ficou em segundo plano e o país, estado e município mergulhados no maior caos da história, esbarrando em um único substantivo a que podemos nos referir, o horror!   

Na esfera federal, o que assistimos é a invencionice, hipocrisia, impostura, desvios de conduta de todas as espécies, onde apresentaram, antes das eleições, um mundo de maravilhas aos pobres coitados brasileirinhos e o que assistimos, agora, é o total descontrole, balburdia, uma verdadeira anarquia, onde ninguém se entende, mentem descontroladamente para justificar as mentiras plantadas, levando a um estado insuportável, uma verdadeira torre de babel, onde o que se vê são situações calamitosas nos hospitais, órgãos de ensino sem aulas por falta de recursos financeiros, programas, como o Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego quase à míngua, tudo pelo desmando e estelionato a que nos submeteram e continuam a fazer até o momento.

Na esfera estadual, incrível é verificar o estado de horror a que se submete a população paulista ante os crimes cometidos, não bastassem tantos homicídios, explosões de caixas eletrônicos, furtos aos milhares, além de roubos e latrocínios em qualquer lugar, a qualquer hora do dia, nos deparamos, esta semana, com um crime de chocar a qualquer produtor da Rede Globo de Televisão, com suas belíssimas novelas aliciadoras. A crueldade e atrocidade dos crimes parece não ter fim; menina grávida é morta pelo namorado, cortada a sua cabeça e entregue, pelo criminoso, em uma Delegacia de Polícia, como se isto fosse apenas normal.  

Por fim, chega-se ao ilustre prefeito de uma das maiores cidades do mundo, mui respeitado senhor Fernando Haddad, presente grego dados aos munícipes, simplesmente na condição de seu maior dirigente, o prefeito. Este senhor parece ser o maior simancol do planeta, sujeito que não se manca, indesejável e que só aparece nas horas inconvenientes. A cidade encontra-se em estado de atenção, postos de saúde, com tendas improvisadas,  abarrotados de doentes acometidos pela dengue, um verdadeiro pesadelo para os milhões de paulistanos, que além de sofrerem com as mazelas da esfera federal e estadual, como já dito, tem que viver no dilema da possibilidade de serem infectados por esta doença, que tem levado muitos a fatalidade. Mas o nosso querido prefeito está preocupado com seus sonhos, devaneios, vontades de um jovem que não precisou lutar pelo seu espaço e que, vendo-se no poder, quer implantar ciclovias bonitinhas, como aquelas vistas em suas viagens pela Europa, pelo menos é o que parece, pois em momento algum nos apresentou esta reivindicação, como legítima da população paulista, enquanto ainda candidato.       

Ao senhor governador, a que tenho, pelo menos um pouco de respeito, eu vos pergunto: querias ser governador, pois então nos diga, tens notícias da razão pela qual os crimes estão chegando a este estado de violência, conforme explanei, afinal segurança pública é dever dos estados, segundo a carta magna. Será que a causa são os programas televisivos apresentados a todos, tudo pelo lucro e poder, ou pelos filmes que passam nas telinhas do cinema, com ensinamentos de todos os tipos de atrocidades, inclusive as práticas de crimes, ou ainda a prostituição a que nos submetemos nas novelinhas da Rede Globo de Televisão, como degradação da família e excesso de violência.  Eu não sei, senhor governador, mas o senhor deve, sim, criar mecanismos em seu secretariado para estudar e chegar a boas conclusões e, se não conseguir bons resultados, pelo menos mostrar que sabe das suas responsabilidades e que está à procura de soluções, sua letargia irrita.    

                Senhor prefeito, piegas, despreparado, saia da toca, pegue sua família e vá aos locais onde a dengue está chutando a bunda de seus munícipes, pode ser o bairro da Brasilândia, onde o senhor disse que iria resolver os problemas de moradia daqueles que moram em morros nunca frequentados por vossa excelência, faça uma para Deus ver, dê um pouco de atenção aos que te elegeram e pare de gastar dinheiro em supérfluos e aplique na saúde, que, do jeito que anda, está matando seres humanos, o que deveria, pelo menos conturbá-lo.

                À senhora presidente da república, o que tenho a dizer: renuncie antes que este país a que quer dominar pela força da mentira e incompetência, se torne tão insustentável, que a levará a sair pela porta dos fundos, muito mas muito aterrorizada!