Descarte de Entulhos e Drones: pode dar casamento!

          

          Todos que transitam pelas grandes cidades, principalmente nos bairros mais afastados, já devem ter se deparado com locais onde as pessoas, brasileirinhos com letra minúscula, despejam toneladas de lixo, entulho e os mais variados tipos de materiais, incluindo sofás, armários, etc.  

A quem cabe a árdua missão de recolher este lixo; à prefeitura dos municípios. Imagine, em um município como o de São Paulo, o tamanho da encrenca.

Poluição visual, degradação do meio ambiente, problemas de saúde, incluindo a dengue, a que todos conhecem, além de gastos imensuráveis, pagos com nossos impostos, tudo para sanar o problema.

Vamos tentar entender um pouquinho desta dinâmica: jogar lixo, entulho, resíduos sólidos em geral é crime. Lei 9.605/98 – Lei de crimes Ambientais, Art. 54, §2º, pena de reclusão de 1 a 5 anos. Em São Paulo há multas pesadíssimas, em razão do descarte de lixo. O setor responsável pela fiscalização e recolhimento destes entulhos são as subprefeituras dos bairros, que são em número de 31.

Os agentes fiscais das Subprefeituras e a Guarda Civil Metropolitana tentam de todas as formas impedir tais ocorrências, jamais esquecendo-se que a Polícia Militar do Estado de São Paulo também concorre para fiscalizar tal crime.

Na prática, o que ocorre é encontrarmos agentes fiscais em número bastante reduzido nas subprefeituras, idem quanto ao o efetivo das Guardas Municipais. Assim, quando acontecem as denúncias, dificilmente ocorrem prisões em flagrante delito, já que além destes fatos, temos dimensões territoriais e população muito expressivas nas subprefeituras.

A Guarda Civil Metropolitana, com todos os seus esforços e que possui guarnições com rondas para este fim, não consegue resultados razoáveis mínimos, de prevenção e prisões, o que seria o ideal.   

Quando trabalhei na Prefeitura de São Paulo, mais especificamente na Subprefeitura de Freguesia do Ó / Brasilândia, nos deparávamos com um grande número de pontos de descarte, chegando próximo aos 30.  Tentávamos de tudo para fazer prevenção e tentar e fazer prisões quando do descarte, porém era muito difícil, conforme já explanado acima.

Lembro-me que mantive contato com amigos da área de tecnologia da informação no sentido de tentar achar solução de videomonitoramento com câmeras, já que havia participado do projeto de implantação, em São Paulo, das primeiras 100 câmeras de videomonitoramento na PMESP, em vias públicas.

O problema era que, em locais de descarte de lixo, ermos e muito afastados, ficava difícil para manter equipamentos instalados neste sentido, além das câmeras havia necessidade de repetidoras para enviar as imagens a um setor de monitoramento, que fazia parte de meu projeto idealizado. Muitos estudos, mas não encontrei solução.

Agora, já não mais trabalhando na prefeitura, vislumbro uma solução no qual pode ser estudada por este órgão e implantada para evitar o descarte de lixo, entulhos e resíduos em pontos importantes de grande quantidade de descarte.

Drone:  do inglês “zangão”. Veículo voador não tripulado, controlado por intermédio de um rádio, sendo manobrado a distância. Concebidos para realizar tarefas arriscadas ao ser humano. Drones comerciais fabricados em sistemas LRS – Log Range System – de 433 MHz, podem atingir distâncias consideráveis e alcance de filmagem acima de 300 metros, com captura e envio de imagens em tempo real. Já se fala, para os próximos anos, no uso de drones para auxiliar na fiscalização de áreas desmatamento ilegal e ocupação de áreas de risco (São Paulo tem sérios problemas de invasão destas áreas, o problema sempre foi de chegar quando já haviam ocupado o local, assim para retirar enorme quantidade de pessoal e material eram utilizados, causando muito desgaste a administração pública), além de eventos com grande aglomeração de pessoas.

Relativamente ao nosso tema a ideia é que estes drones possam ser utilizados pela Prefeitura de São Paulo. As Subprefeituras teriam na Guarda Civil Metropolitana a operação dos rádios, programando-os para sobrevoar, por um período predeterminado, os pontos de descarte de entulho já mapeados e nos horários já conhecidos de prática do descarte. 

As imagens seriam encaminhadas em tempo real para o Centro de Videomonitoramento da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ambos já existentes. Verificando-se a tentativa de descarte de entulhos, resíduos ou mesmo lixo, as viaturas da área seriam acionadas com o objetivo de repressão imediata ao crime em consumação.  

Por óbvio que a implantação de um sistema como este requer um amplo estudo de infraestrutura, envolvendo locais para operação de rádio, guarda e manutenção dos equipamentos, adaptação das salas de videomonitoramento  para receber tais imagens, pessoal e treinamento.

Posta assim a questão há de se verificar que os resultados, a médio prazo, no campo da prevenção, onde após prisões em flagrante delito com o uso do equipamento e divulgação de sua utilização, levariam os profissionais do descarte de entulhos, comércios que despejam lixo nos logradouros e até mesmo pessoas comuns que jogam seus utensílios a deixarem de praticar tais atos por temerem a prisão em flagrante.

Finalmente, entendendo ser esta uma solução para a administração pública de São Paulo, assim coloco a disposição dos leitores este link: http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2013/12/drones-fazem-de-tudo-confira-lista-das-tarefas-dos-robos-voadores.html, onde há várias utilizações de drones em andamento, para vários tipos de problemas encontrados, tudo em defesa a esta solução apresentada.