Nesta segunda-feira, 18Mai15, acidente emblemático ocorreu na zona sul do Rio de Janeiro, no bairro de São Conrado, onde aconteceu forte explosão em um prédio residencial em razão de possível vazamento de gás em um dos apartamentos. Foram 04 feridos, incluindo o proprietário do imóvel onde ocorreu o vazamento de gás, além de danos ao patrimônio em todos os apartamentos do edifício.
Em 1984, quando atuava no Corpo
de Bombeiros de São Paulo, atendi a uma ocorrência de explosão em razão de
vazamento de gás na cozinha de um edifício comercial que ficava no térreo. O
gás espalhou-se no interior de uma espécie de fosso que se formava no prédio, na
parte interna e quando explodiu, formou-se um vácuo que com o deslocamento de
ar, arremessou janelas a dezenas de metros do prédio, matando um transeunte. Os danos foram impressionantes, estruturas de ferro torcidas
que pareciam papel amassado, o poder do deslocamento do ar, na velocidade que
ocorre, é algo fenomenal.
É por esta razão que trago à
baila a responsabilidade dos síndicos dos edifícios, em especial os síndicos
profissionais, que estão buscando seus espaços, por intermédio de empresas, que respondem com seus bens, e que
os colocam para a sindicância dos milhares de condomínios que se instalam por
São Paulo e Brasil afora.
A responsabilidade civil do
síndico ocorre quando as atribuições do cargo não são cumpridas adequadamente,
ocasionando prejuízos aos condôminos ou a terceiros.
A responsabilidade criminal do
síndico acontece quando este não cumpre suas atribuições, levando-o não apenas
a uma omissão, mas a uma prática que pode ser entendida como criminosa.
Assim é importante lembrar alguns
cuidados que os síndicos devem adotar para não serem responsabilizados, pois o
cotidiano dos condomínios os colocará à prova, em situações de muito risco.
O A.V.C.B. ou Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros, é um documento oficial solicitado pelos órgãos públicos,
para ser anexado aos diversos processos de regularização. Além de sua
regularização ser importante pode servir para descontos concedidos por algumas
seguradoras na contratação do seguro da edificação.
Para se conseguir a aprovação do A.V.C.B.
há a necessidade que estejam em dia os seguintes atestados: Formação de Brigada
de Incêndio; de funcionamento dos equipamentos de segurança, laudo das
instalações elétricas e Materiais de Acabamento, com ART do responsável técnico;
de abrangência e manutenção do Grupo Gerador (se houver); das Instalações de
Gás (GLP ou Natural) e do Sistema de Chuveiros Automáticos - Sprinklers, se
existir na edificação.
Além dos atestados, fique sempre
alerta quanto a instalações e equipamentos, tais como: Extintores: com carga e
dentro do prazo de validade; portas corta-fogo: devem fechar totalmente e se
não estiver ocorrendo, deverá ser feita revisão para atender esta condição; a
rede de hidrante, mangueiras, bicos e bomba de incêndio devem estar em perfeitas
condições; setas indicativas devem ser visíveis: de rotas de fuga, saídas de
emergência, extintores, etc.; o sistema de iluminação de emergência deve estar
sempre funcionando e a central de alarme e botoeiras devem estar em perfeitas
condições de uso.
Por derradeiro o síndico deve
sempre atentar para cozinhas que utilizam gás em grande quantidade, sistema de
gás de rua, locação do topo do edifício para antenas, caixas de transmissão e
recepção de telefonia celular, muito utilizado atualmente, e que possuem grande
volume e peso.
O melhor a fazer é utilizar-se de
engenheiros para elaboração de laudos, manter vistorias periódicas, sempre
documentas e ficar atento na formação e treinamento da Brigada de Incêndio,
pois sabemos que, na prática normalmente não funciona, além, é claro, de um
seguro com todas as abrangências possíveis ao condomínio, lembrando que os
proprietários podem ter, no seguro de seus imóveis o resguardo para tais
situações.
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