segunda-feira, 9 de março de 2015

Por favor manifestem-se; Ministério Público Federal e Tribunal Superior Eleitoral!

         Em matéria divulgada na revista VEJA de 29/10/2003 publica-se que, caso fosse comprovado que o comitê eleitoral de Lula houvesse recebido dinheiro do governo de Cuba, o PT deveria ter seu registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A matéria afirma que o partido do governo, à época dos fatos, teria recebido US$ 3 milhões da ilha de Fidel, entre agosto e setembro de 2002.
       A matéria aponta ainda a legislação eleitoral que determinaria a cassação do partido, vejamos: Lei 9.096/95, no artigo 28, inciso I, é taxativa: “O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado: I – ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira”.
          O que não sai de nossas mentes, ante tal assertiva, é o caso atual da Operação Lava-jato, já que todos os envolvidos, que se submeteram a delação premiada, com a obrigatoriedade legal de falar a verdade, afirmam categoricamente que parte da propina era direcionada ao Partido dos Trabalhadores – PT. Em uma breve análise, mesmo que perfunctória dos fatos, há que se verificar que no mesmo diploma legal, em seu artigo 28, inciso III, taxativamente dispõe:   III - não ter prestado, nos termos desta Lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral.
         Mesmo sabendo do Poder que tem o PT, principalmente enquanto mantinha altos índices de aprovação da presidência, seja em relação ao senhor Lula, ou mesmo Dilma Rousseff, há que se considerar que o apreciado e respeitado Ministério Público Federal deveria impor ação, smj de juristas conhecedores da matéria, sob pena de prevaricação, para que referido partido tivesse sua cassação, com o devido cancelamento do registro civil e do estatuto do partido.   Senhores, já vi policiais militares serem exonerados, após mais de 20 anos de serviços prestados, por pegarem valores quase que irrelevantes nas rodovias e diante de tantas evidências de coisas erradas desta gente, fica difícil acreditar ainda neste país.
         Impende observar, neste passo, matéria da revista VEJA, de 17/01/2015, onde publica-se: “Fundador do PSD, ministro articula criação do novo PL. Em jogo, a chance de rivalizar com PMDB e se tornar fiador da estabilidade de Dilma no Congresso”. O fundador do PSDB a que a matéria se refere é Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo. 
         Reflexões podem ser feitas não é mesmo, assim eu pergunto, caso a marca PT fosse extinta esta seria uma forma de permitir aos petistas migrarem para um novo e grande partido.  
      Por Derradeiro, fazemos um apelo, vamos fazer estas dúvidas chegarem ao Ministério Público Federal e Tribunal Superior Eleitoral, pois, pior do que equivocar-se é não tentar.


domingo, 8 de março de 2015

Diminuindo os índices de homicídio em São Paulo

Já estamos esquecendo do garotinho Boliviano assassinado brutalmente em São Paulo, não é mesmo!

Governador Alckimin!

Ajude seu povo! vamos lá!

  • Aumente, de uma vez por todas o efetivo da PMESP, coloque mais viaturas no policiamento ostensivo, invista em estudos aprofundados na área de tecnologia da informação para identificar as área de maior incidência, quadrilhas atuantes, e modus operandi, e intensificar patrulhas de modo a impedir esta verdadeira epidemia de homicídios. qualifique unidades da corporação para atuar especificamente neste ramo, motive este policiais militares, faça um amplo trabalho de medidas preventivas a população, demonstrando um mínimo de preocupação, pois não é só a mídia que deve manter este papel. 
  • permitam-me abrir um parágrafo específico sobre o aumento de efetivo no policiamento ostensivo-preventivo da PMESP. Desde a década de 90 estudam-se formas de aumentar o número de policiais militares nas ruas, ocorre que em outros países, como nos EUA, há a possibilidade do policial fazer o que chamamos de bico institucionalizado, como funciona: há um órgão, ligado à polícia que recruta policiais que queiram fazer bico para instituições particulares e referido policiamento é cobrado e os policiais recebem por isto. Muitos trabalhos, em São paulo, nos cursos de aperfeiçoamento da PMESP, inclusive o meu, direcionavam para a permissão de determinados locais fazer-se o policiamento ostensivo nas horas de folga, fardado, pago pela iniciativa privada, porém com total controle da corporação, sem nenhuma subordinação ao setor privado contratante, e, por último, já que fardado, atendendo a qualquer ocorrência como se estivesse de serviço normal. Exemplo deste tipo de policiamento é o da Operação Delegada em São Paulo, onde a Prefeitura de SP, pagava para policiais militares trabalharem nos horários de folga em locais de grande concentração de comércio irregular. Continuando o raciocínio, só para o leitor entender o que se quer, imagine que os comerciantes da rua José Paulino, por intermédio de uma associação de comerciantes contratassem policias militares de folga para trabalhar no policiamento naquele logradouro cheio de lojas e, por conseguinte, com acesso volumoso de pessoas. A Polícia Militar, sem a necessidade de colocar efetivos neste local, por já possuir policiamento pago pela iniciativa privada, poderia deslocar seus efetivos para locais críticos, como o de ocorrência de homicídios. Outra forma, e que já está sendo implantada é a hora extra paga a policiais militares para trabalharem nos horários de folga, bem implementado gera maior efetivo no policiamento ostensivo, bem como, diminui os custos com aposentadoria de policiais militares, quando aumenta-se o efetivo da corporação.  Após todas estas considerações é importante, também, que a PMESP comece  a adotar padrões de trabalho onde exija-se do policial militar, seja no policiamento ostensivo à pé, ou mesmo motorizado, um número mínimo diário de abordagens, aumentando , assim, a sensação de prevenção e segurança da população.      

  • a Delegacia de Homicídios, já especializada, deve receber mais efetivos e homens extremamente especializados, viaturas em quantidade suficiente, prédios próprios, tecnologia de ponta, para que juntamente com a perícia de São Paulo possam, efetivamente aumentar significativamente os índices de esclarecimentos e indiciamentos, pois hoje sabemos está na casa de 01 dígito.

  • faça uma especial parceria com o Ministério Público para que este Procedimento, sugerido na Polícia Civil, também ocorra nesta esfera, assim as acusações serão rápidas e eficientes;

  • quanto ao Poder Judiciário, está na hora da população pagar este preço, e tenho certeza o quer, deve haver foros próprios para os homicídios em todos os níveis, efetivos completados, qualificação dos profissionais, tecnologia de ponta, tudo para a devida agilidade nos processos, apesar da fragilidade do Código de Processo Penal, tudo no sentido de manter o criminoso preso e condená-lo de forma rápida e de forma exemplar.


Sistema Penitenciário: senhor governador crie penitenciárias próprias para este tipo de crime, onde a reeducação tem que falar forte, trabalho durante 8 horas por dia, uniformizados, educação após o trabalho e aulas de religião, sendo certo que parte do valor de seu soldo deverá ser utilizado no próprio sistema (estado) e para as famílias como forma de indenização, quando for o caso.

Vamos atentar para o seguinte raciocínio: o criminoso não tem medo de morrer, não tem medo de ser preso e, por conseguinte não fazer nada, pois ele sabe que vive em um meio falido de segurança pública, polícia preventiva, investigatória, acusação (MP), judiciário e reclusão (sistema prisional).

Se ele souber que ao apertar o gatilho sua vida será determinada por
trabalho sério, disciplina rígida e o cumprimento da pena, nestas condições, os homicídios diminuirão em muito, com o implemento destas regras (de forma enérgica), assim, o homicida contumaz pensará 10 vezes para executar tais atrocidades, como estamos cansados de ver.


ELES TÊM QUE ACREDITAR NO PROCESSO, TEMÊ-LO, SÓ ASSIM PODEREMOS DIMINUIR ESTA CARNIFICINA DECLARADA, ACEITA E BANALIZADA PELO POVO E PELOS GOVERNANTES.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Teoria das Janelas Quebradas: você não pode deixar de ler!

      

     Em 1998, em monografia do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMESP, escrevi, entre outros assuntos, sobre aspectos psicológicos dos ambientes que influenciam no cometimento de crime, propondo, inclusive o incentivo na manutenção e pintura dos imóveis, por intermédio da compensação no IPTU, entendendo, há época, que ao proporcionarmos um ambiente visivelmente bem cuidado, inibiríamos, assim, a prática de delitos. 
     Já em 2012, na Subprefeitura de Freguesia do Ó, o Coordenador de Defesa Civil, grande e respeitado amigo, senhor Lacerda, apresentou-me um projeto desenvolvido em uma Associação do bairro, onde, no muro da sede dessa Associação, havia a prática de despejo de lixo, assim foram fixados neste muro vasos de flores, trazendo um aspecto de local bem cuidado e preservado, eliminando tal problema. Incontinente, levamos o projeto a outro muro, da sede de um Centro de Esportes e Lazer da Prefeitura, onde implantamos o mesmo projeto, além de instalarmos um pequeno jardim rente ao muro, evitando, também, o despejo de lixo, prática constante há vários anos no local.
Assim, ao assistir um programa de televisão na Internacional Geografic, denominado “Repense sua Rotina”, deparei-me com uma matéria que falava sobre a “ Teoria das Janelas Quebradas, que achei muito interessante e resolvi pesquisar sobre o assunto, o qual tomo a liberdade de  compartilhar com os apreciadores do tema, vejam:
         
Por: Luis Pellegrini 
Há alguns anos, a Universidade de Stanford (EUA), realizou uma interessante experiência de psicologia social. Deixou dois carros idênticos, da mesma marca, modelo e cor, abandonados na rua. Um no Bronx, zona pobre e conflituosa de Nova York e o outro em Palo Alto, zona rica e tranquila da Califórnia. Dois carros idênticos abandonados, dois bairros com populações muito diferentes e uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada local.
Resultado: o carro abandonado no Bronx começou a ser vandalizado em poucas horas. As rodas foram roubadas, depois o motor, os espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram. Contrariamente, o carro abandonado em Palo Alto manteve-se intacto.
A experiência não terminou aí. Quando o carro abandonado no Bronx já estava desfeito e o de Palo Alto estava há uma semana impecável, os pesquisadores quebraram um vidro do automóvel de Palo Alto. Resultado: logo a seguir foi desencadeado o mesmo processo ocorrido no Bronx. Roubo, violência e vandalismo reduziram o veículo à mesma situação daquele deixado no bairro pobre. Por que o vidro quebrado na viatura abandonada num bairro supostamente seguro foi capaz de desencadear todo um processo delituoso? Evidentemente, não foi devido à pobreza. Trata-se de algo que tem a ver com a psicologia humana e com as relações sociais.
Um vidro quebrado numa viatura abandonada transmite uma ideia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação. Faz quebrar os códigos de convivência, faz supor que a lei encontra-se ausente, que naquele lugar não existem normas ou regras. Um vidro quebrado induz ao "vale-tudo". Cada novo ataque depredador reafirma e multiplica essa ideia, até que a escalada de atos cada vez piores torna-se incontrolável, desembocando numa violência irracional.
Baseada nessa experiência e em outras análogas, foi desenvolvida a "Teoria das Janelas Quebradas". Sua conclusão é que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores. Se por alguma razão racha o vidro de uma janela de um edifício e ninguém o repara, muito rapidamente estarão quebrados todos os demais. Se uma comunidade exibe sinais de deterioração, e esse fato parece não importar a ninguém, isso fatalmente será fator de geração de delitos.
Origem da teoria
Essa teoria na verdade começou a ser desenvolvida em 1982, quando o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, americanos, publicaram um estudo na revista Atlantic Monthly, estabelecendo, pela primeira vez, uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade. Nesse estudo, utilizaram os autores da imagem das janelas quebradas para explicar como a desordem e a criminalidade poderiam, aos poucos, infiltrar-se na comunidade, causando a sua decadência e a consequente queda da qualidade de vida. O estudo realizado por esses criminologistas teve por base a experiência dos carros abandonados no Bronx e em Palo Alto.
Em suas conclusões, esses especialistas acreditam que, ampliando a análise situacional, se por exemplo uma janela de uma fábrica ou escritório fosse quebrada e não fosse, incontinenti, consertada, quem por ali passasse e se deparasse com a cena logo iria concluir que ninguém se importava com a situação e que naquela localidade não havia autoridade responsável pela manutenção da ordem.
Logo em seguida, as pessoas de bem deixariam aquela comunidade, relegando o bairro à mercê de gatunos e desordeiros, pois apenas pessoas desocupadas ou imprudentes se sentiriam à vontade para residir em uma rua cuja decadência se torna evidente. Pequenas desordens, portanto, levariam a grandes desordens e, posteriormente, ao crime.
Da mesma forma, concluem os defensores da teoria, quando são cometidas "pequenas faltas" (estacionar em lugar proibido, exceder o limite de velocidade, passar com o sinal vermelho) e as mesmas não são sancionadas, logo começam as faltas maiores e os delitos cada vez mais graves. Se admitirmos atitudes violentas como algo normal no desenvolvimento das crianças, o padrão de desenvolvimento será de maior violência quando essas crianças se tornarem adultas.
A Teoria das Janelas Quebradas definiu um novo marco no estudo da criminalidade ao apontar que a relação de causalidade entre a criminalidade e outros fatores sociais, tais como a pobreza ou a "segregação racial" é menos importante do que a relação entre a desordem e a criminalidade. Não seriam somente fatores ambientais (mesológicos) ou pessoais (biológicos) que teriam influência na formação da personalidade criminosa, contrariando os estudos da criminologia clássica.

Landscape
No metrô de Nova York
Há três décadas, a criminalidade em várias áreas e cidades dos EUA – com Nova York no topo da lista - atingia níveis alarmantes, preocupando a população e as autoridades americanas, principalmente os responsáveis pela segurança pública. Nesse diapasão, foi implementada uma Política Criminal de Tolerância Zero, que seguia os fundamentos da "Teoria das Janelas Quebradas".
As autoridades entendiam que, por exemplo, se os parques e outros espaços públicos deteriorados forem progressivamente abandonados pela administração pública e pela maioria dos moradores, esses mesmos espaços serão progressivamente ocupados por delinquentes.
A Teoria das Janelas Quebradas foi aplicada pela primeira vez em meados da década de 80 no metrô de Nova York, que se havia convertido no ponto mais perigoso da cidade. Começou-se por combater as pequenas transgressões: lixo jogado no chão das estações, alcoolismo entre o público, evasões ao pagamento da passagem, pequenos roubos e desordens. Os resultados positivos foram rápidos e evidentes. Começando pelo pequeno conseguiu-se fazer do metrô um lugar seguro.

Posteriormente, em 1994, Rudolph Giuliani, prefeito de Nova York, baseado na Teoria das Janelas Quebradas e na experiência do metrô, deu impulso a uma política mais abrangente de "tolerância zero". A estratégia consistiu em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à lei e às normas de civilidade e convivência urbana. O resultado na prática foi uma enorme redução de todos os índices criminais da cidade de Nova York.