segunda-feira, 9 de março de 2015

Por favor manifestem-se; Ministério Público Federal e Tribunal Superior Eleitoral!

         Em matéria divulgada na revista VEJA de 29/10/2003 publica-se que, caso fosse comprovado que o comitê eleitoral de Lula houvesse recebido dinheiro do governo de Cuba, o PT deveria ter seu registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A matéria afirma que o partido do governo, à época dos fatos, teria recebido US$ 3 milhões da ilha de Fidel, entre agosto e setembro de 2002.
       A matéria aponta ainda a legislação eleitoral que determinaria a cassação do partido, vejamos: Lei 9.096/95, no artigo 28, inciso I, é taxativa: “O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado: I – ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira”.
          O que não sai de nossas mentes, ante tal assertiva, é o caso atual da Operação Lava-jato, já que todos os envolvidos, que se submeteram a delação premiada, com a obrigatoriedade legal de falar a verdade, afirmam categoricamente que parte da propina era direcionada ao Partido dos Trabalhadores – PT. Em uma breve análise, mesmo que perfunctória dos fatos, há que se verificar que no mesmo diploma legal, em seu artigo 28, inciso III, taxativamente dispõe:   III - não ter prestado, nos termos desta Lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral.
         Mesmo sabendo do Poder que tem o PT, principalmente enquanto mantinha altos índices de aprovação da presidência, seja em relação ao senhor Lula, ou mesmo Dilma Rousseff, há que se considerar que o apreciado e respeitado Ministério Público Federal deveria impor ação, smj de juristas conhecedores da matéria, sob pena de prevaricação, para que referido partido tivesse sua cassação, com o devido cancelamento do registro civil e do estatuto do partido.   Senhores, já vi policiais militares serem exonerados, após mais de 20 anos de serviços prestados, por pegarem valores quase que irrelevantes nas rodovias e diante de tantas evidências de coisas erradas desta gente, fica difícil acreditar ainda neste país.
         Impende observar, neste passo, matéria da revista VEJA, de 17/01/2015, onde publica-se: “Fundador do PSD, ministro articula criação do novo PL. Em jogo, a chance de rivalizar com PMDB e se tornar fiador da estabilidade de Dilma no Congresso”. O fundador do PSDB a que a matéria se refere é Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo. 
         Reflexões podem ser feitas não é mesmo, assim eu pergunto, caso a marca PT fosse extinta esta seria uma forma de permitir aos petistas migrarem para um novo e grande partido.  
      Por Derradeiro, fazemos um apelo, vamos fazer estas dúvidas chegarem ao Ministério Público Federal e Tribunal Superior Eleitoral, pois, pior do que equivocar-se é não tentar.


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