Projeto de Aperfeiçoamento da Segurança – Bairro Vila Fiat Lux

Projeto de Aperfeiçoamento da Segurança – Bairro Vila Fiat Lux

          Objetivo

Este plano tem por objetivo apresentar a solução mais completa possível para o aperfeiçoamento da segurança pública do bairro. Nele, identificamos o perfil do bairro e suas necessidades, a melhor forma de organização dos moradores para contribuir com minimização ou mitigação dos problemas e aplicação de conceitos importantes de segurança pública da atualidade.

           Características do bairro

O bairro Fiat Lux, é composto por 04 (quatro) ruas e 01 (uma) praça, formando um bolsão quase circular, com uma entrada e saída principal (veículos e pessoas), dando acesso direto na Marginal Tietê e outra secundária, sinalizada pelo órgão de trânsito CET, como mão única de saída para veículos. O bairro possui 183 casas, além de um edifício de 48 apartamentos, proporcionando grande circulação de veículos e pessoas diariamente.

                                                Acesso Secundário da Vila Fiat Lux
                                                

Acesso Principal da Vila Fiat Lux

Pontos de vulnerabilidade 

- Uma única entrada de veículos, com acesso por logradouro com mão única de direção, seguindo para a Marginal Tietê, com uma guarita, causando a impressão de se tratar de condomínio fechado, incorrendo em certa ausência de viaturas do policiamento ostensivo/preventivo;

- Outro fator que traz vulnerabilidade ao bairro é a quantidade de árvores, de grandes proporções que, em sincronia com a deficiência de iluminação, acabam por atrapalhar em muito a claridade existente, gerando certa insegurança a quem transita a  noite;

- Outro aspecto em desfavor do bairro, é que, muitos veículos, ao tentarem cortar caminho de uma única via principal (Av. Cardeal Motta) que dá acesso à Marginal Tietê, entram na contramão de direção (acesso secundário do bairro) para cortar caminho, superlotando as ruas ( muito estreitas, pavimento muito antigo) de veículos, trazendo sérios problemas de segurança, com perigos de atropelamento, inclusive, pois normalmente estão apressados, nervosos e adentram em velocidade alta;

                                                     Via de saída da Vila

        Entram pela via de saída e superlotam o interior da Vila para cortar caminho

- Outro ponto sensível de nosso bairro é um coreto existente, aliás, muito bonito, onde os moradores utilizam para pequenos eventos, inclusive reuniões. Ocorre que este coreto, por ser agradável, coberto, bem iluminado, vem sendo frequentado por pessoas que acabam fazendo uso de bebidas alcoólicas e entorpecentes, o que vem nos causando bastante preocupação;

                                                                    Coreto

- Temos, também, ao lado da entrada principal, um grande terreno, bastante arborizado, de fácil acesso pela Avenida Cardeal Motta (fora da Vila Fiat Lux), pertencente à DERSA, e que foi utilizado, recentemente, por meliantes, para acessarem uma residência e tentarem realizar um roubo;

- Por derradeiro, temos um sério problema com o estacionamento e abandono temporário de veículos, incluindo caminhões, inclusive de produtos perigosos, em nosso bairro, por ser local fechado, com vigias trabalhando, o que lhes proporciona certa segurança. Diante desta situação temos dois problemas, a saber: de trânsito, com estacionamento em locais não permitidos, causando transtornos para o acesso ao bairro, além, é claro, de trazer uma sensação de abandono, descuido da comunidade, no local, afetando sobremaneira, a inibição de meliantes no bairro, conforme preceituam as teorias, como “das janelas quebradas”, que será objeto de nosso trabalho.      

Infraestrutura, Organização e Gestão

Já tivemos uma sociedade Amigos do Bairro Vila Fiat Lux, onde foram realizados excepcionais trabalhos no passado. Não entrarei no mérito da causa de sua extinção, porém, entendo que devemos criar uma nova “sociedade amigos do bairro”, de caráter filantrópico, assistencial, cultural, beneficente, promocional, recreativo e educacional, assim, teremos representatividade junto aos órgãos públicos, empresas, outras associações ou sociedades representativas, etc., permitindo organizar serviços de limpeza, organizar a melhor forma de coleta de fezes de animais, existindo empresas especializadas para este fim no mercado, corte de gramas e pequenas melhorias, na ausência do Poder Público,  além de ser um importante instrumento de solidariedade entre os moradores. Um exemplo da importância de uma sociedade de bairro é a sua participação nas reuniões do CONSEG do bairro, onde um representante da sociedade levaria as reivindicações, sem a necessidade de muitos moradores participarem e falarem na reunião, o que atrapalha em muito o andamento dos trabalhos. O envolvimento da comunidade fará, com certeza, desta associação um patrimônio público, permitindo à comunidade vivenciar dinamicamente a política, entendendo quais são os seus direitos e deveres.

Por intermédio dos representantes da sociedade amigos de bairro, cobrar do Poder Público os serviços de sua responsabilidade, sejam o Prefeito Regional de Pirituba/Jaraguá, o comandante do 49º BPM/M, o Delegado Titular do 33º DP e os vereador es apoiados pelo bairro e região, tais como: policiamento ostensivo e preventivo, limpeza, corte de grama, iluminação, pintura de guias de calçada, troca de lixeiras danificadas, manutenção das calçadas, fiscalização de trânsito, manutenção e troca de postes e placas de sinalização de trânsito, de responsabilidade da CET,  manutenção de asfalto (tapa buracos e pavimentação), corte e poda de árvores, acionamento da Sabesp, quando necessário, da mesma forma a Eletropaulo, acionamento da Secretaria de Saúde para vistorias em casas e terrenos e pulverização contra a Dengue, acionamento da Coordenação de Vigilância Sanitária (COVISA) para vistorias contra a proliferação, que vem ocorrendo em nosso bairro, de escorpiões, fiscalização por parte da Guarda Municipal dos próprios (terrenos) da prefeitura, a fim de não haver invasões, além de melhorias, como equipamentos para prática de esportes, mesas de concreto para jogos de dama, bancos de descanso para nossa praça, etc. 

Solicitar à Delegacia de Polícia local (33º DP) que mantenha serviço de orientação ou palestras para vigias, retirada de antecedentes criminais e fornecimento de credenciais, como já feito em alguns locais em São Paulo. Há um artigo neste mesmo Blog, denominado "Condomínio de Fato e a contratação de vigias! Vale a pena refletir", que vale a pena ser lido.

Descarte de lixo

Troca de lixeiras

De imediato, solicitar, ainda, que a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), troque algumas placas e postes de sinalização de trânsito, com muitas avarias (na entrada da vila há uma placa de proibição de caminhões muito velha e mal posicionada, além de instalar placa de estacionamento proibido na Rua José Ribeiro de Paiva, impedindo que veículos estacionem ao lado da praça Bruno Altafim, logo após a rotatória da entrada do bairro, pois os carros tem que invadir a pista contrária para subir.

Implantar em nosso bairro o programa de segurança denominado “Vizinhança Solidária”, amplamente divulgado pelo CONSEG Pirituba/Jaraguá, pois é notória a importância do hábito ou mesmo comportamento de vizinhança solidária como ferramenta facilitadora da filosofia de Polícia Comunitária. Com este programa, os vizinhos passam a interagir mais, podendo-se utilizar grupos de WatsApp, utilizam sistema de monitoramento por câmeras, tanto no interior de suas residências, como também, nos logradouros do bairro (câmeras instaladas na parte externa da residência e voltadas para a rua, com imagens compartilhadas para os participantes do sistema), permitindo que, não só os vigias tenham acesso as imagens, como também aos moradores, via computadores, ou mesmo celulares e, finalmente, são colocadas placas alusivas ao programa, nos portões das residências, identificando a participação do morador, o que vem apresentando ótimos resultados naquilo que chamamos de prevenção primária de segurança pública.
              

Paralelamente à criação da sociedade amigos, organizar, como já vem sendo feito, o trabalho de vigias, para aumentar a sensação de segurança no bairro, utilizando o conceito de “condomínio de fato”, onde os próprios moradores contribuem para a mantença, fiscalização e eficiência desses vigias, de forma independente da sociedade amigos de bairro.

Importante selecionarmos um grupo de moradores que terão a incumbência de fiscalizar os serviços de vigilância, vistoriar o bairro para o apontamento de problemas de toda ordem, que exijam a interferência do Poder Público ou da associação de moradores, acionando os órgão públicos pelos telefones 1188, 181 e 156, tomando-se como exemplo: iluminação, problemas com árvores, trânsito, segurança pública, trânsito, limpeza, limpeza de terrenos abandonados pelos proprietários, maus tratos a animais, ruídos excessivos (PSIU), carros abandonados, etc., onde o fiscal teria esta incumbência por uma semana, passando os trabalhos para outro fiscal, até chegar à sua vez novamente, conforme o número de fiscais que forem definidos e eleitos.    

Filosofia de trabalho

Trabalhar dentro da filosofia, adotada há mais de 20 anos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, do policiamento comunitário. Nossa gloriosa corporação, a PMESP, iniciou, nesta época o envio de Oficiais da PM ao Japão, país onde esta forma de trabalho é adotada há muitos e muitos anos. De uma forma bastante simplista, esta filosofia preceitua a extrema aproximação do policial com a comunidade. O policial, na sua área de atuação, deve conhecer os moradores, passar em suas residências, comércios, etc., manter estreito contato com a comunidade. O inverso também é verdadeiro, onde a comunidade frequenta os KOBAN, espécies de bases comunitárias de policiamento, havendo uma interação muito grande. Todos se conhecem, cuidam de forma adequada do local, mantém alto grau de solidariedade, permitindo índices de   criminalidade muito baixos.

Ainda, dentro da filosofia de polícia comunitária, há uma prática, bastante atual, inserida no estudo da criminalidade, denominada “Teoria das Janelas Quebradas”. Em meu Blog: https//gestoresdobem.blogspot.com.br, publiquei um artigo, com citação de Luis Pellegrini, sobre esta teoria, do qual acho importante apresentar para que todos tomem conhecimento, vejam: “Há alguns anos, a Universidade de Stanford (EUA), realizou uma interessante experiência de psicologia social. Deixou dois carros idênticos, da mesma marca, modelo e cor, abandonados na rua. Um no Bronx, zona pobre e conflituosa de Nova York e o outro em Palo Alto, zona rica e tranquila da Califórnia. Dois carros idênticos abandonados, dois bairros com populações muito diferentes e uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada local. Resultado: o carro abandonado no Bronx começou a ser vandalizado em poucas horas. As rodas foram roubadas, depois o motor, os espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram. Contrariamente, o carro abandonado em Palo Alto manteve-se intacto. A experiência não terminou aí. Quando o carro abandonado no Bronx já estava desfeito e o de Palo Alto estava há uma semana impecável, os pesquisadores quebraram um vidro do automóvel de Palo Alto. Resultado: logo a seguir foi desencadeado o mesmo processo ocorrido no Bronx. Roubo, violência e vandalismo reduziram o veículo à mesma situação daquele deixado no bairro pobre. Por que o vidro quebrado na viatura abandonada num bairro supostamente seguro foi capaz de desencadear todo um processo delituoso? Evidentemente, não foi devido à pobreza. Trata-se de algo que tem a ver com a psicologia humana e com as relações sociais. Um vidro quebrado numa viatura abandonada transmite uma ideia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação. Faz quebrar os códigos de convivência, faz supor que a lei encontra-se ausente, que naquele lugar não existem normas ou regras. Um vidro quebrado induz ao "vale-tudo". Cada novo ataque depredador reafirma e multiplica essa ideia, até que a escalada de atos cada vez piores torna-se incontrolável, desembocando numa violência irracional”.

Pois bem, baseado nestes ensinamentos, entendo que a filosofia de vida comunitária dos moradores do bairro Fiat Lux deve estar sempre baseada na Teoria das Janelas Quebradas, ou seja, manter o bairro com a pintura em bom estado, árvores cuidadas, calçadas em ordem, limpeza constante, iluminação adequada, postes em bom estado de conservação e pintura, fios elétricos em ordem, praça conservada, etc.

Assim, há algumas providências em nível de infraestrutura que devem ser adotadas no bairro, conforme passo a descrever:

- Nas 02 (duas) vias de acesso, principal e secundária, deve ser providenciada a construção de pórticos, sendo certo que na entrada principal, além do pórtico uma cabine de trabalho para os vigias. Além destas construções, há que se implantar nas duas vias de acesso, local de entrada, o conceito denominado Traffic calming, que traduzido seriam as medidas para acalmar o tráfego. Tratam-se de medidas construtivas em vez da constrição legal. Márcia Pontes publicou um artigo no Portal do Trânsito, em 29jul13, que nos ensina: “O professor e gestor de trânsito Celso Franco afirma que tais medidas surgiram na Inglaterra, por Sir Alker Tripp, e tratam-se de medidas planejadas com colocação de redutores físicos de velocidade em vez de lombadas eletrônicas e pardais”. Finalmente, nos dois pórticos seriam instaladas câmeras de monitoramento, em que, ão só os vigias mas também os moradores poderiam compartilhar imagens e recuperá-las em caso de necessidade. Com isto a segurança na entrada de veículos aumentaria significativamente, além de inibir a entrada de veículo pelo acesso secundário, conforme já mencionado.



Modelo Ilustrativo para Entrada Principal da Vila.



Modelo para entrada secundária da Vila.


                                                   Modelo de Traffic Calming 

                                                      Traffic Calming

- Na implantação do programa vizinhança solidária, com a instalação de câmeras de videomonitoramento, seriam instaladas câmeras nos dois pórticos com imagem compartilhadas para todos os moradores que fizerem parte do monitoramento, além do vigia encarregado de monitorar a segurança do bairro por câmeras. 

- Há uma rotatória na entrada principal do bairro, onde os tachões que deveriam fazer a divisão da Rua José Ribeiro de Lima, via de circulação dupla, para os veículos que entram e saem do bairro, devem ser novamente instalados, já que foram arrancados ao longo do tempo.

- Há uma quadra de futebol, situada ao lado da Praça Bruno Altafim, que merece reformas com uma boa pintura, pois está muito deteriorada, tanto no piso, muros laterais, como nos alambrados existentes, o que gera sensação de abandono, contrariamente à teoria das janelas quebradas.

- Finalmente, providenciar junto à prefeitura do município, regional de Pirituba, a instalação de aparelhos de ginástica na praça Bruno Altafim (foto abaixo), estimulando a prática de esportes, além de gerar maior fluxo de pessoas, inclusive à noite, trazendo maior sensação de segurança para a Vila. 

Ante todo o exposto deixo claro que este trabalho tem o objetivo de somar, auxiliando as autoridades das áreas de zeladoria e segurança publica na resolução das dificuldades que existem no nosso bairro e orientando de forma organizada a comunidade do bairro quanto as suas responsabilidades e as do estado como um todo. Faço isto com muita satisfação, consciente do ditame constitucional “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. Espero, sinceramente que, assim, esteja contribuindo com minha comunidade.